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20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Novo Espaço do Cidadão em Santo António
Novas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Vários serviços com entrada direta na Loja do Cidadão
A Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do Cidadão
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Governo mais próximo dos cidadãos
Artigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
GGLC
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Visitas às áreas de atuação da Direção Regional de Juventude
Lojas de Juventude e Centro de Juventude do Porto Moniz
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Alojamento local é importante para a requalificação dos espaços rurais
Miguel Albuquerque disse hoje que as Casas do Laranjo, uma unidade de Turismo Rural que abre agora as suas portas, são mais um exemplo de como o alojamento local «é importante para a requalificação de espaços rurais, mantendo a traça madeirense e o nosso ecossistema».
Técnico/a de Alojamento Hoteleiro
Curso de Técnico/a de Alojamento Hoteleiro
Albuquerque assinalou os 19 anos da Loja do Cidadão
Projeto do Governo Regional eliminou entraves e burocracias no atendimento público, assegurando aos cidadãos um serviço de qualidade e de referência. Loja do Cidadão apresenta uma média de quase 760 mil atendimentos ano, perfazendo aproximadamente 14,5 milhões de atendimentos desde a sua abertura.
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